Home- busca: Carlos Eduardo Rios do Amaral
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:36
Estado indenizará cidadão por erro de cartorário na grafia de nome próprio
O erro, cometido pelo Cartório de Registro Civil de São Carlos o impediu, pelo período de três anos, de receber benefício previdenciário do INSS
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:02
Partidos, homens partidos?
Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:22
Estado do Rio terá que indenizar esposa de paciente que morreu após cair da maca
O Estado do Rio terá que pagar R$ 60 mil à esposa de um paciente que morreu após cair da maca no Hospital Carlos Chagas.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:30
STJ nega habeas corpus a acusados de fraudar licitações da Sabesp
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Vichi Caridade e Luzia Maris Rausini.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:25
Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas
O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:36
Desembargador nega seguimento de agravo apresentado em CD-ROM
O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski, em decisão monocrática, negou seguimento de
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:08
Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país
Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Dano moral. Pessoa jurídica. Embora seja certo que a jurisprudência tenha firmado entendimento pacífico, cristalizado por meio da Súmula 227 do C. STJ de que "a pessoa jurídica pode sofrer dano moral", é necessária, para a reparação pretendida, a conjugação de todos os elementos constantes do art. 186 do CC.
recorrente DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA e, como recorrido, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:00
Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso
Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:47
TSE cassa mandato do senador João Capiberibe
A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:01
Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:19
AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto
O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 14:16
Em alegações finais, defesa de Dilma Rousseff usará decisão do MPF que descarta pedaladas
O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também vai incluir decisão recente do
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:38
Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília
os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:30
Ministro diz que está sendo criticado por ter cumprido a lei
José Eduardo Cardozo disse que está sendo criticado por ter cumprido a lei ao entregar à PF
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:33
PEC extingue regime único de servidor e recria emprego público
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 21:06
STF concede HC a empresário preso por depósito infiel
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:55
Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:42
Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário
A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:26
Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma
O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera
